A Lei de Educação da Catalunha (LEC) é uma lei de escala regional, aprovada pelo Parlamento da Catalunha de 2009 e publicada no DOGC em 10 de julho deste mesmo ano. O vinte e cinco de abril de 2019, o Tribunal Constitucional afirmou a inconstitucionalidade de 10 postagens da lei, todavia não a imersão linguística em catalão.
A LEC aposta de forma determinante para a modernização da gestão dos centros públicos. Para atender a este objetivo, o texto confere independência às escolas pra que possam transportar adiante o teu próprio projecto educativo adaptado ao teu lugar.
Os centros educativos necessitam ter um Projecto Educativo de Centro (PEC) que contemplará indicadores de progresso. Outra das apostas da Lei centra-se pela figura da direção. Assim, os diretores de escolas e institutos terão a classe de autoridade pública.
Per ser nomeados, os gestores terão que expor um projeto de endereço no qual você terá que detalhar a gestão do Projeto Educativo de Centro. A avaliação passa a ser um dos pontos-chave da Lei, já que é imprescindível pra verificar a adequação dos resultados dos projetos educacionais do centro pra seus indicadores.
A Lei cria a Agência de Avaliação da Educação, uma entidade que empregará os esforços para avaliar os projetos educacionais (entendiéndolo como acompanhamento) e também pode fazer propostas pra entidade competente para aperfeiçoar os programas gerais. Assim, o pessoal docente terá sua própria carreira profissional, avaliada com base no exercício profissional docente, a investigação educacional, a contribuição para o sistema, a criação infinito, os resultados dessa geração, aplicados em sala de aula, e também a antiguidade. Na faculdade concertada, a Lei estabelece um tempo de 3 anos a revelar da data de entrada em validade para homologar o salário do pessoal docente para com a escola pública. Através dessa carta é elevada a participação das famílias pela vida do centro.
As famílias terão que conhecer a carta e terão que responder ao falar sobre este tema os princípios que a inspiram ? O Departamento vai ter que impulsionar as orientações que determinam os conteúdos pra elaboração desta carta. Neste aspecto, a Lei assim como faz fonte explícita à participação dos municípios e das entidades cívicas dos municípios pra organização de actividades extra curriculares que favoreçam a integração dos alunos dos diferentes centros educativos.
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Um dos títulos da Lei faz referência à língua e à tua utilização no sistema educacional da Catalunha. Assim mesmo, a Lei certifica o objetivo do trilingüismo, com o domínio do catalão, o castelhano e uma terceira língua da qual os alunos deve ter um entendimento suficiente no encerramento da educação secundária obrigatória.
A Lei de educação da Catalunha vai acompanhada de uma memória económica que recolhe uma projeção de investimento decorrente da colocação da legislação. Em 4 anos, os orçamentos educacionais são aumentadas em 1.000 milhões de euros, e em oito anos, os orçamentos serão de 1.500 milhões de euros. O vinte e cinco de abril de 2019, o Tribunal Constitucional considerou a inconstitucionalidade de 10 postagens da lei, contudo não a imersão linguística em catalão.
↑ a b Agências (6 de novembro de 2009). “O tribunal Constitucional admite ver o recurso do PP contra a LEC”. ↑ a b 17603 Recurso de inconstitucionalidade nº 8741-2009, em relação com inmensuráveis preceitos da Lei do Parlamento de Catalunha 12/2005, de 10 de julho de Educação. ↑ a b “O TC apoia o regime linguístico da Catalunha, todavia túmulo dez posts da LEC”.
↑ Diego Quispe (4 de novembro de 2018). “Sim necessitam ser investigados”. ↑ Martín Calderón (dez de novembro de 2018). “Aprovam relatório Lava Jato, que envolve 3 ex-presidentes”. ↑ Américo Corrêa (21 de dezembro de 2018). “Sabotage”. ↑ Mario Mejía Huaraca (um de janeiro de 2019). “Os atritos entre José Domingo Perez e Pedro Chávarry”. ↑ “Victor Prado considera “lamentáveis” os problemas internos do Ministério Público”.